sábado, 27 de junho de 2009

TEMAS DE DEMOCRACIA II

http://fjjeparreira.blogspot.com




...............

"O homem não nasceu para trabalhar, mas para criar" - Professor Agostinho da Silva

...............




"...

Para a Salvação da Democracia




Ora a democracia cometeu, a meu ver, o erro de se inclinar algum tanto para Maquiavel, de ter apenas pluralizado os príncipes e ter constituído em cada um dos cidadãos um aspirante a opressor dos que ao mesmo tempo declarava seus iguais. Ser esmagada pelos condottieri que dispõem das lanças mercenárias ou pela coalizão dos que manejam o boletim de voto é para a consciência o mesmo choque violento e o mesmo intolerável abuso; um tirano das ilhas vale os trinta de Atenas e os milhares de espartanos.
Pode ser esta a origem de muita reacção que parece incompreensível; há almas que se entregaram a outros campos porque se sentiam feridas pela prepotência de indivíduos que defendiam atitudes morais só fundadas na utilidade social, na combinação política.
E de facto, o que se tem realizado é, quase sempre, um arremedo de democracia sem verdadeira liberdade e sem verdadeira igualdade, exactamente porque se tomou como base do sistema uma relação do homem com o homem e não uma relação do homem com o espírito de Deus.
Por outras palavras: para que a democracia se salve e regenere é urgente que se busque assentá-la em fundamentos metafísicos e se procure a origem do poder não nos caprichos e disposições individuais, mas nalguma coisa que os supere e os explique, aprovando-os ou reprovando-os.
O indivíduo passaria a ser não a fonte mas o canal necessário ao transporte das águas; nenhuma autoridade sem ele, nenhuma autoridade dele.
Seria assim possível sacudir de vez as morais biológicas que nos têm proposto e, construindo um decálogo sobre os princípios divinos, ligar-lhe indissoluvelmente a política com uma simples extensão ou como outro aspecto de uma idêntica actividade. Não vejo outro alicerce senão o entendimento, o que, fazendo do animal a pessoa, ao mesmo tempo se coloca acima do indivíduo e se impõe como norma universal; e as maiorias, assim, só viriam a obrigar quando as suas resoluções coincidissem com a razão e com os fins últimos
que a Humanidade se propõe atingir.

..."
Agostinho da Silva, in 'Diário de Alcestes'







O Professor Agostinho da Silva, nascido no final da monarquia portuguesa, viveu todas as mutações políticas ocorridas em Portugal no século XX. Conheceu a Primeira República, viu nascer e florescer o Estado Novo, o Fascismo e a ditadura em Portugal.
Assistiu (de longe) ao Golpe de Estado que depôs o regime político e impôs a democracia em Portugal.
Intelectual auto-didacta, lutou à sua maneira pela instauração de um regime democrático em Portugal. Escreveu pelos seus ideais políticos e sociais, foi perseguido pela polícia política do regime e refugiou-se no Brasil.
Já nos anos noventa, a convite do Governo Português, regressou ao seu país de nacionalidade e teve a oportunidade de leccionar na Universidade Portuguesa a sua sabedoria e os seus vastos conhecimentos fundados na cultura, na ciência e no conhecimento da vida, da política e do mundo.
(...)

Este texto parece falar por si e parece encomendado para o fim em vista inscrito no tema.
De facto, a Democracia em Portugal comete muitos erros; tantos, que apetece dar-lhe uma ajuda e corrigi-la dos seus defeitos de feitio bairrista de “tradição maioritariamente portuguesa”.
(??...)
Pode parecer normal confundir-se “corporativismo” com “União de Facto”, reclamando tal epíteto para essa “empresa”; mas, fica por explicar a natureza excessiva do materialismo dialéctico do discurso político em Portugal.
Ou então, o que interessa à elite política portuguesa será saber o que pode ganhar unitariamente para si com cada evento particular, antes (mesmo) de saber se tem lugar eleito nessa empreitada da comunidade de pessoas que presumivelmente se propõe representar.
Os ganhos, portanto, antes do trabalho pela causa perdida.
(e porque parece ser uma causa perdida não pensar nos ganhos)
Eis uma imagem da democracia actual em Portugal, cada vez mais exclusiva e elitista na sua causa social, cuja cura o Professor Agostinho da Silva explica melhor do que eu.
..........................................................
(end of the item)

domingo, 21 de junho de 2009

TEMAS DE DEMOCRACIA (I)

http://fjjeparreira.blogspot.com/




……………

(de:
http://conversasdobruno.blogs.sapo.pt/tag/democracia)
“…
O Parlamento Europeu vai votar, no dia 7 de Julho, um pacote de medidas conhecido como "Telecoms Package". Em resumo, o que se pretende com este pacote é instaurar a versão europeia da Grande Muralha Digital da China. Isto quer dizer que vamos ter um Big Brother online e que todos os nossos passos digitais vão ser controlados.Esqueçam qualquer sentimento de liberdade online.
Os mesmos direitos que gozam no vosso dia-a-dia vão ser perdidos na internet, graças ao "Telecoms Package". Vocês vão passar a estar na mão das empresas de telecomunicações e o direito a acederem à net com software livre deixa de estar garantido. Vai ser uma ditadura digital.
…”
……………


A muralha da China foi construída para evitar as invasões da China por parte do povo da Mongólia.

E não sei se alguém (ao longo da vasta história militar, política e social daquele famoso “muro”) resolveu perguntar aos Mongóis se gostaram daquele notável empreendimento de engenharia.

Mas admito que terá sido uma medida estratégica polémica para a época.

(naturalmente, presume-se que o povo Mongol fazia asneiras e portava-se mal com o povo Chinês)

Ou seja, parece-me que a comparação mencionada no texto de referência e relativa à legislação comunitária aplicável aos internautas dos países constituintes da União Europeia será uma hipérbole.

(nas diferentes vertentes que é possível analisar esta questão)

Por outro lado, também é evidente que a “…Muralha Digital…” terá outra leitura a ser feita, porque eu também faço as minhas hipérboles.

Quanto ao espírito do conteúdo do artigo mencionado como referência deste texto, eu subscrevo a totalidade da sua mensagem.

De facto, parece-me que a limitação dos direitos dos internautas da Europa Ocidental é um atentado às suas liberdades e garantias, e tal não beneficia nenhuma das democracias vigentes nos países integrantes do espaço comunitário europeu.

Por outro lado, e por definição, a Internet é um conglomerado gigantesco de redes de computadores que funciona em tempo real e instantâneo para todos os seus micro componentes.

Ou seja, aquela “proclamação legislativa” europeia é, na sua essência, um atentado ao espírito internauta, a toda a lógica da micro informática, e, naturalmente, ao actual “sistema operativo” maciço de funcionamento social do trabalho em vigor nos diferentes espaços comerciais, industriais, administrativos e logísticos.

Portanto, e pelas razões erradas, a referida legislação é um ataque à democracia em vigor nos países que subscrevem o ideal da União Europeia.


“Posso falar ?
A questão subjacente a este problema não será a segurança dos internautas e do conglomerado de redes de computadores que referistes ?”


Na realidade, não sei responder. O que te deve surpreender, julgo eu.
Mas, sabes que um problema não se resolve com a invenção de um outro maior.

A Internet e o ciberespaço auto regula-se; os diferentes sistemas operativos e programas informáticos que o constituem vão regulando o seu funcionamento, e asseguram a segurança de base do sistema.

Os restantes constituintes são a fauna e a flora da selva, com os quais é preciso saber viver; são o mal necessário que permite a livre escolha dos itinerários possíveis no caminho dos internautas.


“É o problema da democracia.”


Justamente.
É exactamente isso; e por isso é vulnerável e precisa de ajuda.
Dos mais insuspeitos constituintes da comunidade.


(…)


……………………………………………………………..
(end of the item)

sábado, 13 de junho de 2009

CONVERSA SOBRE TRAGÉDIAS

http://fjjeparreira.blogspot.com/





“ O que é isto ? ”


É um ataque ao Estado Português; é óbvio que isso acontece porque alguém não concorda com o Estado de Direito Democrático. E esse alguém (por redução ao ridículo) é uma “Associação” corporativa chamada Resistência Portuguesa ao regime político instalado em Portugal e na União Europeia.

De resto, é a continuação da situação de ataque deliberado reiterado aos Órgãos do Poder do Estado Português, que já dura à alguns anos (desde 1991), porque (obviamente) são o símbolo da democracia em Portugal.


“E qual é o teu papel nesse assunto ?”


Sou o protagonista principal.


“Mas porque é dizes isso ?”


Porque sou membro do Exército Português. E o verdadeiro garante da estabilidade do Estado de Direito e da Democracia em Portugal são as Forças Armadas Portuguesas.


“Tenho que admitir que essa conclusão é óbvia.
Mas existem precedentes no teu passado que estão na origem de seres tu o protagonista desta saga política.”


Isso é indiscutível.
Será, numa linguagem política comercial, o chamado “2 em 1“.
Mas o problema institucional concreto desta situação é “conhecer” o que o Estado pode fazer para combater este estado das coisas político que se instalou em Portugal.

(e na União europeia, nos arredores e no mundo)


“E qual é a resposta a essa pergunta ?”


Não sei responder.
Ou não quero.

(…)


etc. ……




………………………………………………………...
(end of the item)

sábado, 6 de junho de 2009

A TRAMA DO DIVÓRCIO DOS PODERES

http://fjjeparreira.blogspot.com/





“Quem é que planeou isto ?”


Eu não dei uma resposta a preceito.
A curiosidade é um sentimento de ansiedade, próprio de um raciocínio de medo, despeito ou admiração.
Ou nenhum deles, claro.
Talvez apenas a necessidade de saber, de conhecer mais além do que a vista permite, ou a pesquisa da ciência de uma qualquer coisa ou acontecimento.
No caso em apreço, tratar-se-á de uma verdadeira charada ao serviço da Nação.
(de quem sou servo, ou prisioneiro, por juramento)

É, na verdade, impossível não pensar na necessidade premente que as pessoas sentem para obter esta informação, assim numa semelhança clara com a necessidade de fazer alguma coisa para “barrar o caminho” a uma ameaça “exterior” ao instalado sistema termodinâmico fechado.

E é isso mesmo, de facto; a boa ideia seria tornar este sistema português numa nova maquineta com um funcionamento termodinâmico aberto.
(ou seja, um sistema onde a energia entra com liberdade e sai de igual forma, sempre num equilíbrio perfeito de funcionamento dos seus componentes)

E que grande ganho seria para Portugal e para os portugueses se tal epopeia fosse possível.

(no entanto, parece natural haver sérias e pertinentes dúvidas, mas como de convicção é feita a coragem, portanto…)


“Tudo em Portugal é política.
Tudo, e isso quer dizer tudo, é passível de um acordo político; grandes decisões e grandes problemas foram resolvidos com um acordo entre políticos. De qualquer outra forma, não seria possível chegar a uma decisão institucional.”


Talvez isso seja verdade, e talvez seja hora de deixar de ser verdade.
O princípio da “separação dos poderes do Estado” é uma trave mestra em qualquer democracia e em qualquer Estado de Direito; e num Estado da Europa Ocidental esse problema ganha uma dimensão ainda maior.

Não é possível haver um sistema de justiça que funcione em condições se não tiver uma total independência política relativamente a qualquer forma ou espécie de poder governamental ou não governamental; e isso aplica-se, de igual maneira, para a tutela política do Estado (Governo) mas (na sua essência) para toda a panóplia de pressões dos poderes político-partidários que estão instalados na sociedade portuguesa.


“Mas estamos a falar do quê, concretamente ?
Do Poder Judicial, da Segurança Interna (polícias do Estado), da Defesa Nacional, da Saúde, da Educação, das empresas do Estado ou participadas pelo Estado ?”


Pensei que tu sabias tudo.
E é de tudo que falo, claro. O tráfico de influências é um crime como outro qualquer, e se fosse julgado na barra do Tribunal muita gente política se iria lá sentar perante o povo.
Em Portugal, tudo tem uma mãozinha da política (directa ou indirectamente), e esse problema há muito tempo que extravasou a dimensão de um “pequeno favor”.
A política dos interesses imiscui-se em todas as áreas do poder do Estado, e dá ordens, o que é muito sério.

E julgo que consegues acreditar que o problema mais grave neste âmbito não resulta do poder da acção governativa do Estado, mas antes dos poderes ocultos de uma sociedade de favores aonde (naturalmente) os políticos são os “Croupiers” do sistema.
E este problema é a tal ponto grave, que não é fácil fazer uma descrição simples e sumária; a sua amplitude é a de uma doença grave e incapacitante.
E o doente é o Estado Português, e não especificamente o ponto de aplicação da “força”, as pessoas que o constituem e servem.


“Mas, se isto sempre foi assim, quem são vocês para alterar a ordem natural das coisas neste país ??
Quem manda em Portugal são os políticos, porque têm o voto do povo e foram eleitos para mandar, e, naturalmente, mandam em tudo o que há para mandar.
Não sei se percebes este teorema ??”


Não; por acaso, e como é hábito, não.
Também devias compreender que a minha função é exactamente essa, não acreditar em tudo o que ouço; ou, pelo menos, ter as dúvidas necessárias e suficientes para ir espreitar e ver melhor os pormenores deste nosso jogo mediático e global.
Acho que os políticos (por falar nisso) também deviam tentar compreender este ponto de vista, mas é sabido que os bicos de papagaio e o reumático dos interesses limitam muito qualquer tipo de capacidade de entendimento do ponto de vista de quem sofre as consequências da sua actuação.


“O povo que vota é que sofre as consequências de que falas, não és tu.
Mas, para quem é que vocês trabalham ?”
(afinal)


Eu prefiro que consideres que “vocês” sou eu.
Tens total razão.
Eu trabalho por “conta de outrem”, como consta nos formulários das finanças.
Depois, há uma Organização Governamental (OG) que consta na minha Carta Patente como 1º outorgante do nosso contrato de trabalho, que tem uma duração vitalícia.
Mas eu jurei fidelidade (antes de o fazer à minha esposa) ao Estado Português, que como deves calcular, neste caso, tem uma propriedade institucional supra política. Daí, eu caracterizar esta situação (naturalmente) como um juramento à Nação Portuguesa.


“Muito bem.
Grande conversa a tua.
Mas espero que tenhas compreendido a minha mensagem.
Porque há coisas que são desnecessárias.”
(…)



Claro que sim.
E de natureza político-partidária, no seu âmbito restrito de actuação, e de acordo com os interesses privados instalados no seu quadrante político próprio.
Ou seja, trata-se de uma espécie de “violência doméstica e infantil”, para falar na vossa linguagem política dos interesses do umbigo.

Muito bem.
Os interesses da política emergem da política dos interesses.
(como actividade económica, naturalmente)
Nesse caso, e não sendo possível proceder à separação dos poderes, que os Senhores do Reino do Vosso Deus façam como quiserem.
(não é verdade ??)





Pós-Escrita:

Este tema e a conversa resultante vão continuar num tempo posterior, em aulas práticas, porque o conteúdo foi apresentado num dia com muito más condições climatéricas, e isso provocou ligeiras dificuldades recíprocas na matéria colectiva do nosso entendimento mútuo.
Beijos e abraços, e até depois.


........................................................................................................
(end of the item)